Gabriel Silva

Carta do Mestre Geral: “Para além dos direitos: Francisco de Vitoria e a recuperação da justiça”

Por ocasião dos 500 anos do início das actividades docentes de Francisco de Vitoria em Salamanca, o Mestre da Ordem convida os dominicanos a redescobrir os fundamentos dos direitos humanos na justiça, na dignidade humana e no bem comum.

 

O Frei Gerard Francisco Timoner III, OP, Mestre da Ordem, convocou a família dominicana a resgatar os fundamentos da justiça que sustentam os direitos humanos, por meio de uma carta que marca o quinto centenário do início do ensino de Francisco de Vitoria na Universidade de Salamanca.

Datada de 1º de outubro, a carta, intitulada “Para além dos direitos: Francisco de Vitoria e a recuperação da justiça”, analisa como o pensamento desse teólogo dominicano pode orientar as respostas contemporâneas a questões como a guerra, a migração, a autoridade política e as transformações tecnológicas. O texto também reflete sobre a relação entre a pregação, o serviço à dignidade humana e a presença da Ordem nas Nações Unidas.

A efeméride celebra o momento em que, em 1526, Vitoria assumiu a cátedra principal de teologia na Universidade de Salamanca. No início deste ano, em 5 de junho, a instituição concedeu a Vitoria um doutorado honoris causa póstumo. O Frei Pablo Carlos Sicouly, OP, sócio do Mestre para a vida intelectual, recebeu a distinção em nome da Ordem.

Na carta, o Mestre apresenta Vitoria como um intérprete criativo de São Tomás de Aquino, que aplicou princípios teológicos a questões surgidas a partir dos encontros dos europeus com os povos das Américas. Sua obra desenvolveu-se por meio de um intercâmbio entre o estudo e a experiência missionária — uma colaboração que continua a fundamentar o chamado “processo de Salamanca” da Ordem.

No cerne da carta está a distinção entre afirmar os direitos e compreender os seus fundamentos.
“A crise contemporânea do discurso sobre os direitos não é primordialmente uma crise dos próprios direitos, mas uma crise dos fundamentos que tornam os direitos inteligíveis”, escreve o Mestre.
Embora a linguagem dos direitos seja amplamente partilhada, observa, o consenso sobre a pessoa humana, o bem comum e os deveres para com os outros continua a ser contestado. Vitoria não oferece respostas prontas para os problemas contemporâneos nem uma antecipação direta do discurso moderno sobre os direitos humanos. O seu contributo reside em questionar o que a justiça exige e porquê.

A carta destaca a defesa que Vitória faz dos povos indígenas das Américas, cuja posse de bens e autoridade política legítima não dependiam do baptismo cristão ou do reconhecimento por parte dos governantes europeus. Adverte ainda contra a idealização do seu legado, reconhecendo que os argumentos relativos às viagens e ao comércio poderiam ser utilizados para justificar conquistas.

Celebrando as conquistas e reconhecendo as limitações
Esta atenção tanto às conquistas como às limitações estrutura o convite do Mestre para examinarmos as circunstâncias actuais. Os direitos, explica, acarretam responsabilidades correspondentes: para com os pobres, as crianças, as comunidades políticas e os que são afectados pelo exercício do poder. As questões sobre migração, guerra e inteligência artificial devem ser igualmente consideradas em relação à dignidade humana e ao bem comum.
A carta aborda ainda se a defesa dos direitos humanos, a proteção ambiental e o serviço aos pobres pertencem propriamente ao apostolado dominicano.
“Defender o que é devido a uma pessoa não é mera defesa social; é uma forma de testemunho teológico”, escreve o Mestre, fundamentando este testemunho na compreensão de cada pessoa como criada à imagem de Deus.
Recordando a venda de livros por São Domingos para alimentar as pessoas que sofriam de fome e o cuidado de São Martinho de Porres para com os doentes, descreve o serviço animado pela contemplação e pela caridade como uma expressão de pregação.
Esta mesma compreensão orienta o compromisso da Ordem nas Nações Unidas. O Mestre reconhece francamente as divergências entre o ensinamento católico e as várias posições defendidas na ONU, afirmando: “Não estamos lá porque concordamos com tudo o que é proposto ou adoptado”. Contudo, continua o Mestre, “Estamos lá porque a Igreja tem algo fundamental a oferecer e porque a tradição dominicana carrega uma responsabilidade particular de levar a razão, a verdade, a justiça e a dignidade da pessoa humana aos espaços onde essas questões são debatidas e as decisões são tomadas”.

A carta conclui convidando a Ordem a fazer do aniversário uma ocasião para renovar a sua responsabilidade: “Comemorar o quinto centenário do ensinamento de Vitória em Salamanca não é apenas recordar o que ele ensinou, mas renovar a tarefa para a qual o seu pensamento nos chama: discernir, com honestidade intelectual e coragem moral, o que a justiça exige de nós nas circunstâncias do nosso tempo”.

 

 

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